Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Logradouro Público e dá outras Providências. (Rua José Barbosa de Souza)
Cria vagas de cargos de provimento temporário para atendimento a programas da Secretaria Municipal de Saúde, instituídos pelo Governo Federal e gerenciados pelo município de Monte Alegre de Minas e dá outras providências.
Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 outubro de 2009, a qual Dispõe sobre Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Acresce á Lei n.º 2467/2010(LDO) prioridade e metas para o Exercício Financeiro 2011, bem como alterar o anexo I da referida Lei.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações do Orçamento Vigente e dá outra Providências.
Autoriza o Município a Doar Terrenos Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras Providências.
Altera o § 2º., do Art. 1., da Lei Municipal nº . 2171, de 08 de setembro de 2005, acrescenta Dispositivo á Mencionada Lei Municipal e dá outra Providência.
Dá Denominação a Prédio Público e dá Outras Providências (Farmácia de Minas Ailton Parreira de Faria)
Dispõe sobre a contagem, como tempo de serviço público, do período de trabalho prestado na qualidade de Aluno Aprendiz e dá outras providências.
Altera Art. 7º.-A, da Lei nº.2466 ,de 12 de maio de 2010, Introduzia pela Lei nº.2479, de 18 de agosto de 2010, e dá Outras Providências.
Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Acresce à Lei nº.2467/2010 (LDO/Exercício de 2011) Prioridade e Meta para o Exercício Financeiro de 2011 e Dá outas Providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamentos Vigente e Dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação financeiro com o CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Monte Alegre de Minas - para melhoramento das instalações física das cadeias públicas municipal e Dá Outas Providências.
Altera Parte da Lei nº2429, de 30 outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Acresce à Lei nº 2467/2010 (LDO) prioridades e metas para o exercício financeiro de 2011.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial às dotações de orçamento vigente e dá outras providências.
Altera o Anexo III, da Lei nº 2457, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar,amigável ou judicialmente, por utilidade pública, o Imóvel rural que especifica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação de Plano de Saúde (Seguro Saúde), para os Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas, Efetivos, Comissionados ou Contratados e Dá Outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 25/02/2011