Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acresce à Lei n.º 2467/2010 (LDO/Exercício de 2011) Prioridades e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências.
Acrescer à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Dispõe Sobre a Atualização dos Subsídios dos Vereadores.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações de Orçamento Vigente e dá outras Providências.
Cria cargo de provimento comissionado e altera anexos I e II, da Lei Complementar nº. 052, de 30 de dezembro de 2004.
Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras Providências.
Retifica a Redação do "Caput", do Art. 3º., da Lei n.º 2535, de 30 de março de 2011, e dá outras Providência".
Altera a Lei n.º 2134, de 30/12/94 (que Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e Dá outras Providências.)
Autoriza o Município a Doar Lotes Pertencentes ao Patrimônio Público Municipais, Estabelece Critérios de Doação e dá outras Providências.
Altera os Incisos I e II do Art. 4.º da Lei n.º 1905, de 16 de setembro de 1999.
Dispõe Sobre Atualização dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Estabelece Índice de Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Público Municipais de Monte Alegre de Mina, Efetivos, de Provimento Temporário, Estáveis e ocupantes de cargos de provimento comissionado (exceto os Secretários Municipais), bem como Fixa Remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras Providências.
Autoriza o Município a Doar Terreno Pertencente ao Patrimônio Público Municipal e Dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, ao Abrigo Padre Chico.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do Valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, à AMVAP.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, ao Consórcio CIS-AMVAP.
Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o período 2010-2013.
Acresce à Lei n.º 2467/2010 (LDO/Exercício de 2011) Prioridade e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras Providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ás Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providências.
Dá Denominação a Logradouro Público e dá outras Providências. (Rua Alan Kardec dos Reis)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 06/05/2011