Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Programa de Distribuição de Cesta Básicas para os Servidores Público Municipais no Exercício de 2011.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do valor da Importância a ser Repassada, no Exercício de 2011,Através de Convênio , ao Consórcio CIS-AMVAP.
Altera os Artigo 1°. e 2°.; da Lei n.º 2262, de 28 de dezembro de 2006.
Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Altera Parte do Anexo I.A da Lei n.º 2557/2011 (LDO), que Estabelece as Prioridades e Metas para o Exercício Financeiro de 2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Alegre de Minas para o Exercício de 2012.
Altera Parcialmente o Anexo III - Metas e Propriedades da Lei n.º 2429/2009 (Plano Plurianual 2010/2013), em Relação ao Exercício de 2012, e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar, de forma antecipada, o pagamento da gratificação natalina referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamento Vigente e Dá Outra Providências.
Disciplina o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, na Modalidade Táxi, no Município de Monte Alegre de Minas/MG e Dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do valor da Importância a ser repassada, no Exercício de 2011, Através de Convênio, ao Triângulo Sport Club.
Autoriza o Poder Executivo Municipal à Doar à Firma Individual Andiara Magalhães o Imóvel Urbano que menciona, Situando nesta cidade, no Distrito Industrial, e Dá Outra Providência.
Autoriza a Aceitação e a Inserção de Cláusulas e Condições no Instrumento de Desapropriação Amigável, por Utilidade Pública, do Imóvel Rural que Especifica e Dá Outra Providência.
Cria mais 01 (uma) vaga, além das já existentes, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Administração em Saúde e dá outras providências.
Dá Denominação a Logradouro Público. (Unidade Básica de Saúde Amália Cabral de Menezes)
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotação do Orçamento Vigente e Dá Outras Providência.
Acresce à Lei Municipal n.º 2429 de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Acresce à Lei n.º 2467/2010 ( LDO/Exercício de 2011), Prioridade e Metas para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desapropriar, Amigável ou Judicialmente, por Utilidade Pública, o Imóvel Rural que Especifica e Dá Outras Providências.
Acresce à Lei Municipal n.º 2429,de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 03/11/2011