Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Municipio de Monte Alegre de Minas, o ''Dia Municipal do Agente de Controle de Endemias'
Institui Homenagem para Servidores Públicos
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Municipio o Dia da Poesia
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Benefícios para o Pagamento, à Vista ou Parcelado, de Débitos Fiscais em Atraso e Dá Outras Providências
Dispõe sobre a realização de Seminário e/ou palestra antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Monte Alegre de Minas, o dia municipal do (a) Missionário (a) Evangélico (a).
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Monte Alegre de Minas o Campeonato de Truco - "Antônio Heliodoro de Moura" - Toinzinho da Patrola.
Dispõe sobre a difusão por órgão públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Institui o Programa Geração Atitude dos Alunos da Escolas do Município de Monte Alegre de Minas-MG.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Monte Alegre de Minas o mês Novembro Azul
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do feirante TIU - Nisiomar Gonçalves de Gouveia.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Alvimar Delfino.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Municipio o Dia Municipal do Reinado, Congadeiros e congadeiras do município de Monte Alegre de Minas.
Institui a Seriema como Animal Silvestre Símbolo de Monte Alegre de Minas.
Institui e Inclui no Calendário Oficial o mês Outubro Rosa.
Institui e inclui no Calendário Oficial a Semana Municipal da Mulher Rural
Estima Receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre de Minas para o exercício de 2024.
Proíbe utilização de verba pública eventos que promovam sexualização e erotização de crianças e adolescentes.
Altera Programas, ações e metas do Plano Plurianual 2022-2025 para o exercício financeiro de 2024 aprovado pela Lei Municipal 3.058 de outubro de 2021
Altera o anexo de Metas e Prioridades e os Anexos de Metas Fiscais da LDO, aprovado pela Lei Municipal 3.143 de 22 de junho de 2023
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023