Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. LAURENTINO XAVIER DA COSTA, e dá outras providências.
Concede título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. NAZARENO RODRIGUES, e dá outras providências.
Concede CIDADÃ HONARÁRIA MARIA DO CARMO CUPERTINO VIANA, e dá outras providências.
Concede título de HONRA AO MÉRITO a KAHINA HOTT ARAUJO, e dá outras providências.
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA àPe. WILLIS DE OLIVEIRA GAMA, e dá outras providências.
Concede a condecoração de HONRA AO MÉRITO à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS E SOUZA, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade manhuaçuense.
“Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TRAIL CLUBE DE MANHUAÇU (TCM), e dá outras providências.”
Designa servidora efetiva Cleonice Gomes para o exercício de função de confiança de Coordenador de Gestão e Avaliação Documental da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências
Designa servidora efetiva Priscila de Carvalho Teodoro para o exercício de função gratificada na Equipe de Apoio aos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências
Designa servidor efetivo Gervásio Augusto de Cerqueira Junior para o exercício de função de confiança junto à Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências
Altera a Lei Complementar nº 17, de 8 de fevereiro de 2022, para dispor sobre os espaços compartilhados de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o Exercício de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Manhuaçu, o evento ‘Desafio das Areias’, a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
“Concede o diploma de HONRA AO MÉRITO a Maria de Lourdes Ribeiro e dá outras providências.”
“Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA ao Senhor Milton Pereira Emerick, e dá outras providências.”
Concede a condecoração de Cidadania Honorária ao Sr. Darlan Martins de Matos, em razão dos relevantes serviços prestados por ele à sociedade manhuaçuense.
“Concede férias regulamentares integrais à servidora Vanessa Albergaria dos Santos – Auxiliar de Secretaria”
Decreta a suspensão do expediente externo no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, das 12:00 às 18:00 horas, em razão da realização de Treinamento de Prevenção de Incêndio e Noções Básicas de Primeiros Socorros, aos servidores, e dá outras providências.
“Concede férias regulamentares parciais à servidora Carla Labanca de Castro – Assessora Parlamentar”
Institui o Alvará de Obras Autodeclaratório para edificações de pequeno porte no Município de Manhuaçu/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026