Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alienação de uma tipografia.
Orça a receita e fixa as despesas para o exercício de 1948.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Cria o cargo do Agente Fiscal.
Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura.
Dispõe sobre o auxilio ao Tiro de Guerra.
Dispõe sobre o auxilio a Sociedade Esportiva de Manhuaçu.
Dispõe sobre o auxilio ao aeroclube de Manhuaçu.
Dispõe sobre pagamento de impostos sobre industrias e profissões e de licenças.
Dispõe sobre pagamento dos impostos territorial e predial.
Cria o cargo de contador.
Extingui o cargo de Agente Municipal de Estatística.
Aumenta proventas de um professor aposentado.
Concede abaixo de 10% ao pessoal da Prefeitura.
Dispõe sobre anulação de dotações e abre créditos suplementares.
Fixa a ajuda de custo aos Vereadores.
Dispõe sobre o subsídio e representação do Prefeito.
Dispõe sobre alienação de um veículo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h55 · Norma mais recente da lista: 28/02/1948