Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revogação de decreto Lei Municipal.
Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Dispõe sobre aquisição de terreno para a construção de campo de pouso.
Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Dispõe sobre aquisição de imóvel.
Dispõe sobre a construção de um novo matadouro.
Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre doações de terrenos e dá outras providências.
Dispões sobre anulações, adotações e abertura de créditos adicionais.
Aumenta vencimento de um servidor.
Cria o cargo de Escriturário.
Dispõe sobre a alienação de leitador.
Dispõe sobre a aquisição de um veículo.
Dispõe sobre aceitação de imóvel.
Dispõe sobre registro de terreno cedido aforamentos e dá outras providências.
Abre credito especial.
Abre credito especial.
Dispõe sobre a determinação de logradouro publico.
Dispõe sobre criação de escolas, cargos de professores, e dá outras providências.
Dispõe sobre subvenções ordinárias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 03/11/1948