Legislação municipal · Manhuaçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA ao senhor Glauco Murad Macedo, e dá outras providências.
Concede título de HONRA AO MÉRITO à senhora Maria do Rosário Domingos Berbert, e dá outras providências.
Concede CIDADANIA HONORÁRIA a RAMISSÉS WALLAN FONSECA MOREIRA, e dá outras providências.
“Concede título de HONRA AO MÉRITO a COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPÉ LTDA. – COOXUPÉ, e dá outras providências.”
Ofício n° 0060/2026- data 21/07/2026-Concede O DIPLOMA DEHONRA AO MERITO ao Sr. FELIPE THULER HERINGER, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade manhuaçuense. autor- Tiago Cândido Ferreira
Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Sr. LUCAS OLIVEIRA BASTOS, e dá outras providências.
“Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências.”
"Dá a denominação de Rua Célua El Katib a via pública no Loteamento Cristal Bandeira nesta cidade e contém outras providências".
"Dá a denominação de Rua Ronaldo Garcia de Aguiar, a via pública no Loteamento Cristal Bandeira nesta cidade e contém outras providências".
"Dá a denominação de Rua Professora Eneida Maria de Souza, a via pública no Loteamento Cristal Bandeira nesta cidade e contém outras providências".
"Dá a denominação de Rua José Schettine Dornelas a via pública no Loteamento Cristal Bandeira, nesta cidade e contém outras providências".
"Dá a denominação de Rua José Aurélio Hott a via pública no Loteamento Cristal Bandeira, nesta cidade e contém outras providências".
"Dá a denominação de Rua Itamar Caldeira Pena a via pública no Loteamento Cristal Bandeira nesta cidade e contém outras providências".
Concede título de HONRA AO MÉRITO ao sr. ANDERSON MIGUEL RODRIGUES, e dá outras providências.
Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao sr. CHARLES SIMONETTI, e dá outras providências.
Concede título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Cléver Inácio Braga de Sá.
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA à Maria das Graças Fonseca Hott, e dá outras providências.
“Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA à Sra. Andrea Alves de Oliveira e dá outras providências.”
Concede título de CIDADADANIA HONORÁRIA FÁBIO CARMO DE PAULO, e dá outras providências.
Concede DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO à SANTA LUZIA ESPORTE CLUBE – SLEC, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026