Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 016/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 LEI N.º 3.140, DE 02 DE JULHO 2026 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A INDENIZAR AILTON APARECIDO DOS SANTOS POR DANOS SOFRIDOS EM SEU VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a flexibilização do expediente administrativo da Câmara Municipal de Luz/MG, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS.
RESOLUÇÃO Nº 487/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA CRIAR NOVO GRUPO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, PARA REAJUSTAR A TABELA DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - AAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer as funções de Controladora Interna no âmbito da Câmara Municipal de Luz/MG
Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 20 de abril de 2026, segunda-feira.
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 13/2010 E Nº. 40/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI N.º 3.135, DE 08 DE ABRIL DE 2026 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 2.395/2015 QUE “CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ À DISPOSIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 486/2026, DE 7 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira santa.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h04 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026