Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 485/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 484/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 483/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 482/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
RESOLUÇÃO Nº 481/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 480/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 479/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 478/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
RESOLUÇÃO Nº 477/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 476/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 475/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDOR AO EMPRESÁRIO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
RESOLUÇÃO Nº 474/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 473/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE JOVEM EMPREENDEDORA À EMPRESÁRIA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 220/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014”
RESOLUÇÃO Nº 472/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 471/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 470/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO MULHERES DESTAQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESOLUÇÃO Nº 469/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 468/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026