Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO Nº 489/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova as contas do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito municipal Agostinho Carlos Oliveira, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 032, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 1/4 Institui a Gratificação de Valorização por Desempenho da Atenção Primária à Saúde, vinculada ao incentivo adicional anual do Componente de Qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA Nº 097, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA”
PORTARIA Nº 096, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
LEI N.º 3.150, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI N.º 3.149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.117 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 3.148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Referenda despesa para o orçamento de 2027
PORTARIA Nº 094/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Institui ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luz o período que menciona.
PORTARIA N° 93, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Homologa o resultado final do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal de Luz/MG e dá outras providências.
LEI N.º 3.146 DE 20 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 3.145, DE 20 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI N.º 020, DE 10 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI N.º 3.143, 15 DE JULHO DE 2026 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.138 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2027 PROJETO DE LEI N.º 014 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N.º 019, 26 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.138 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N.º 018, 26 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.805 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 092, DE 9 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA”
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 07, DE 07 DE JULHO DE 2026 Altera a redação dos §§ 1º e 3º, do art. 236-A da Lei Orgânica do Município de Luz; e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026