Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI N° 1.634/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008. “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1.638/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.628/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008. “AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 1627/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008. “APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, DA LEI Nº. 798/93 DE 24.05.1993 E QUE CONSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº. 955/98 DE 22 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.597/2007, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 933/1998, DE 27 DE MAIO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2000 DE 17 DE MAIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 855/95, DE 21 DE JUNHO DE 1995. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZ / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Modifica denominação do Centro Esportivo Cinquentenário
Dá nova redação a Lei nº 219/1973 de 12 de dezembro de 1973 em seu art. 17
Mdifica a Lei nº 219, de 12.12.73
Estabelece os Estatutos do Centro Esportivo Cinquentenário (CEC).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 26/03/2008