Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 827/1993 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. “APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.461/2016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA DA LUZ”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 066/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. “ALTERA A DESCRIÇÃO ACERCA DA ESCOLARIDADE, NOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES, NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2016, NOS GRUPOS E CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2010 E NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 063/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, CRIA TABELA PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS ACRESCIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 039/2014 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LUZ - ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2016”.
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LUZ”
LEI Nº. 2.322/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. “APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a recomposição do subsídio dos vereadores do Município de Luz;
LEI COMPLEMENTAR N° 040/2014 DE 6 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DA ESF, ENFERMEIRO DA ESF, CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF, TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESF E AGENTE COMUNITÁRIO DA ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.225/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. “TRANSFORMA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MEB, EM CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB1, REVOGA DISPOSTIVOS E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.634/2008, DE 26.3.08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.212/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZ”.
LEI Nº 2.209/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA O PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE JANEIRO DE 2014, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG (LEI N° 1.634/08, DE 26 DE MARÇO DE 2008), COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO; OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 E OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL (LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2013, DE 12/06/13), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DEPARTAMENTO JURÍDICO LEI Nº. 2.210/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. “AUTORIZA REAJUSTE das tabelas de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Pública do Município de Luz – MG (Lei Nº. 1.634/08, de 26de março de 2008); das tabelas de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Profissionais da Saúde (Lei Complementar Nº013/013, de 22 de novembro de 2010): das tabelas de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral ((LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2013, DE 12/06/13) e do Pessoal do Quadro Especial de Cargos de Provimento Temporário da Prefeitura Municipal de Luz, do Programa de Saúde da Família – PSF, de que trata a Lei Nº 1.604/2007,de 28 de novembro de 2007 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.125/2013, DE 29 DE MAIO 2013. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.543/2007 DE 14 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”.
LEI Nº 2.110/2013, 02 DE MAIO DE 2013. “ALTERA O ANEXO III, REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – AAEB – GRUPO VI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ASEB – GRUPO VII E TÉCNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – TSEB – GRUPO III - QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº. 1.634/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 21/02/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026