Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.629/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.624/2019, DE 8 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ZONA URBANA, NOS DISTRITOS E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.623/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CONJUNTO HABITACIONAL ILDA BERNARDINA DA SILVA”
LEI Nº 2.622/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019. “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUZ”.
LEI Nº 2.621/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO V8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LUZ SPE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.619/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.620/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.618/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 “REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA AVENIDA LAERTON PAULINELLI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.617/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.616/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.614/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.615/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.613/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº. 2.610/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2611/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MONSENHOR PARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.612/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 “AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ”
LEI Nº 2.515/2017, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LUZ”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO MÉDIO II - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA INCISO V, AO ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2013 QUE ‘“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 17/07/2019