Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.644/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 2.645/2019, DE 07 DE NOVEMBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.646/2019, DE 07 DE NOVEMBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.639/2019, DE 23 DE OUTUBRO 2019. “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 7º E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.637/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.640/2019, DE 23 DE OUTUBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.641/2019, DE 23 DE OUTUBRO 2019. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LUZ, PARTE DA ÁREA DOS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 2.642/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS MAIO/2019 COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SAÚDE E DO CONSELHO TUTELAR DOS VALORES REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 À ABRIL/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 2.643/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ - SAAE A EFETUAR O PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS APURADAS NO MÊS MAIO/2019 COM A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL, DOS VALORES REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 À ABRIL/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.637/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.636/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 “INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE LUZ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA – PIP, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE LUZ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 2.634/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.621/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO V8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LUZ SPE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.635/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.633/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.632/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A EFETUAR PAGAMENTO RETROATIVO DA DIFERENÇA DE VALORES DE JANEIRO/2019 À ABRIL/2019 DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. “REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE MENCIONA”.
LEI Nº 2.630/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.625/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019. “AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ”.
LEI Nº 2.626/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.627/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.628/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 07/11/2019