Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.662/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ/MG A DOAR À EMPRESA HAMILTON DE ASSIS BRITO - ME, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.663/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ/MG A DOAR À EMPRESA ELDER FLÁVIO OLIVEIRA - ME, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS III - OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 2.659/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI Nº 2.658/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL”
LEI Nº 2.654/2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.655/2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.656/2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.657/2019, 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.652/2019, DE 12 DE DEZEMBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI Nº 2.653/2019, DE 12 DE DEZEMBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.650/2019, DE 06 DE DEZEMBRO 2019. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OBRA ESSENCIAL À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO DE ACESSO DA RODOVIA BR 262 À RODOVIA MG 176 – LUZ – MINAS GERAIS A LAGOA DA PRATA - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
LEI Nº 2.651/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A PERMUTAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE COM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA MITRA DIOCESANA DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.649/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. “INSTITUI O PROGRAMA TRANSPORTE HUMANIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL”
LEI Nº 2.648/2019, DE 26 DE NOVEMBRO 2019. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. “ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 827/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 129/2019, DE 21 DE NOVEMBRO 2019. “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II e III, E SUPRIME O INCISO IV, AMBOS § 2º DO ART. 159, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II e III, E SUPRIME O INCISO IV, AMBOS § 2º DO ART. 83, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.647/2019, DE 20 DE NOVEMBRO 2019. “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 2.603/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 2º DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2015 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 03/01/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026