Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.671/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.669, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AO CIDADÃO QUE MENCIONA POR DANOS MATERIAIS SOFRIDOS EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LUZ”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 142/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. “APROVA NOVA TABELA DE VENCIMENTO DO AGENTE DE SAÚDE 3 - AS3, E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ESTRATÉGIA DE SÁUDE DA FAMÍLIA - ACESFF DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 138/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “CRIA CARGOS, ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 030/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. “CRIA O ANEXO XIV REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI COMPLEMENTAR 013/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 140/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUE MENCIONAM DA LEI COMPLEMENTAR 073/2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº. 141/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. "CRIA O ANEXO V REFERENTE AO QUADRO E TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR NA LEI COMPLEMENTAR 044/2014 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2.665/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. "AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LUZ”.
LEI Nº 2.666/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.667/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.668/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 136/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.664/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “ACRESCENTA ALÍNEA ‘D’ AO INCISO II, DO ART. 7º E ART. 12-A, NA LEI Nº 1.475/2005 QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”
LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 030/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “CONFERE STATUS DE LEI COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL N.º 1.475/2005, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI Nº 1.634/2008 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2010 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.660/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VOZ PROFÉTICA”
LEI Nº 2.661/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ/MG A DOAR À EMPRESA WIKOLLI ALIMENTOS EIRELI, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA DONATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026