Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.688/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 1.517/2006, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, CRIA O CONSELHO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.689/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES PÚBLICOS PELA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
LEI Nº 2.685/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. "ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 1.749/2009, DE 12 DE AGOSTO DE 2009 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA SUPRESSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.686/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. "ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 1.749/2009, DE 12 DE AGOSTO DE 2009 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS NORMAS SUPRESSÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LUZ”.
LEI Nº 2.687/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 143/2020, DE 19 DE MAIO DE 2020. “ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 533/1984 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG; REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 004/2009, DE 18 DE JUNHO DE 2009 E REVOGA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, DE 18 DE MAIO DE 2009”
LEI Nº 2.683/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 2.684/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020. "CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - DA BACIA DO CÓRREGO DA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.682/2020, 05 DE MAIO DE 2.020. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUZ A RECEBER DOAÇÃO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDILUZ LTDA. – SICOOB CREDILUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 2.681/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.680/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SERVIDORES DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZ, MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.679/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.678/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 “INSTITUI O CERTIFICADO ‘EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LUZ”
LEI Nº 2.677/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.676/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 “INSTITUI COMPLEXO ESPORTIVO E DISPÕE SOBRE SUA DENOMINAÇÃO”
LEI ORDINÁRIA Nº. 2.675/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020. “AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS EM DINHEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 2.674/2020 DE 5 DE MARÇO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
LEI Nº 2.672/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE LUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.673/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI 921/98 DE 20 DE MARÇO DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.670/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 10/06/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026