Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2.710/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI E DISPÕE SOBRE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATA O ART. 124-ADA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014-PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ”
LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014–PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE LUZ”
LEI Nº 2.709/2020, DE 24 DE NOVEMBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.708/2020, DE 27 DE OUTUBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.704/2020, DE 22 DE OUTUBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.705/2020, DE 22 DE OUTUBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.706/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.707/2020, DE 22 DE OUTUBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.703/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR O CIDADÃO LÁZARO DE OLIVEIRA AZEVEDO POR DANOS MATERIAIS SOFRIDOS EM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MESMO, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 2.700/2020, DE 15 DE SETEMBRO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº. 2.701/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.543/2007, DE 14 DE MARÇO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”.
LEI Nº. 2.698/2020, DE 17 DE AGOSTO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº. 2.699/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.696/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA O FIM QUE ESPECIFICA”
LEI Nº 2.695/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. "REVOGA A LEI 1.168/2001, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUZ AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 2.693/2020, DE 10 DE JULHO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.694/2020, DE 10 DE JULHO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.692/2020, DE 09 DE JULHO 2020. ”AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”.
LEI Nº 2.691/2020, DE 06 DE JULHO 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”
LEI Nº 2.690/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020