Legislação municipal · Luz (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 2724/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE COMO ESSENCIAL A ATIVIDADE RELIGIOSA PRESTADA POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZ.
LEI Nº 2725/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS”
LEI Nº 2.726/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 “ALTERA E DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS”
LEI Nº 2.736, DE 23 DE MARÇO DE 2021 “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.722/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI N.º 2.723/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.721/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 “AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ”
LEI N.º 2.720/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N.º 147/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE LUZ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 146/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. APROVA NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2.717, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS QUE ESPECIFICA EM LOCAIS PÚBLICOS”
LEI Nº 2.718/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.719/2021, DE 12 DE FEVEREIRO 2021. “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.716, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 2.715/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 “ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006 QUE ‘INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZ’”
LEI Nº 2.711/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2.712/2.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.020. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR A CIDADÃ CAROLINA NUGAS GOMES DE ALMEIDA POR DANOS MATERIAIS SOFRIDOS EM VIRTUDE DO ATROPELAMENTO DE SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO (CÃO) POR VEÍCULO DA PREFEITURA DE LUZ, EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2.713/2020, DE 18 DE DEZEMBRO 2.020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 2.714/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 24/03/2021