Câmara Municipal de Luz (MG)
RESOLUÇÃO Nº 489/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Aprova as contas do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-prefeito municipal Agostinho Carlos Oliveira, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.