Legislação municipal · Lima Duarte (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 11/2024.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município. o Dia Municipal do Samba.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila, no importe de R$12.000,00, para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades e celebração de parcerias que menciona para o exercício 2025.
Prorroga a Portaria nº 20/2024.
Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural.
Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos identificados com altas habilidades/superdotação no âmbito do município de Lima Duarte.
Estabelece agenda de reuniões da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Altera o inciso II do Art. 6º da Lei Ordinária nº 2.132/2023.
Denomina logradouro público no Bairro Poço da Pedra.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões de Avaliação de Servidores e de Acompanhamento do Processo Geral de Avaliação do Servidor.
Dispõe sobre nomeação de servidor responsável pela tomada de contas em caso de adiantamento de despesas.
Nomeia o agente de contratação, a comissão de contratação, gestor e fiscal de contratos na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
Dispõe sobre nomeação de membros para integrar a Comissão responsável pelo Patrimônio e Inventário físico dos Bens Públicos utilizados pela Câmara Municipal de Lima Duarte e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado.
Dispõe sobre nomeação de Servidor para liquidar os Empenhos da Câmara Municipal de Lima Duarte/MG durante o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem a Escola do Legislativo.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para integrarem as Comissões Permanentes do Poder Legislativo.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2025.
Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h51 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025