Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à Assessora Parlamentar Suzana Evangelista de Almeida suas férias regulamentares
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais para os fins que menciona, e dá outras providências.
Conceder à Assessora Parlamentar Elisiana Alves Máximo suas férias regulamentares
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Matheus Freire Lino
Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Stênio Lasmar de Abreu
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Coordenadores e Colaboradores do LABCOVID/UFLA
Nega provimento ao recurso interposto pelo vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de lei nº 015/2021 que "Dispõe sobre o funcionamento de academias de ginástica e congêneres durante a pandemia do Covid-19 e dá outras providências"
Altera a Lei Municipal nº 2.926/2003, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências.
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município de Lavras, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 011/2021
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 010/2021
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Alysson Paolinelli
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares a adotarem medidas de auxílio para mulheres em situação de violência, conforme a lei Federal 11340/2006, e dá outras providências
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Mylena Pereira Mota
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Paula Caixeta Borges
Exonerar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar a Sra. Luzia Marcela de Carvalho Reduzino
Cancela recessos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (carnaval), e dá outras providências
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Lauro Sampaio Mesquita Júnior, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 004/2021
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 20/04/2021