Câmara Municipal de Lavras (MG)
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 15 de janeiro de 2021Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 36, de 29 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, enquanto vigorar a medida de "lockdown" estabelecida pelo Executivo à Municipalidade, e dá outras providências