Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Evandro Oliveira Miranda, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei nº 003/2021
Conceder à Assessora Parlamentar Meire Dias de Rezende Mizael, suas férias regulamentares, referentes ao período de 2020/2021.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Luana Nascimento.
Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo Antônio Oliveira Monteiro
Conceder a Recepcionista/Telefonista Edméa Clemente suas férias regulamentares, referentes ao período de 2019/2020, no mês de fevereiro/2021.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Cláudio Pádua Castro
Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 001/2021 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (um) profissional para exercer a função de Assistente Administrativo na Coordenadoria de Gestão e Finanças da Câmara Municipal de Lavras, conforme Lei Complementar nº 387/2019
Conceder ao Assessor Parlamentar José Albino Pimentel dos Santos suas férias regulamentares referente ao período 2019/2020
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Chefe de Gabinete a Sra. Lidiane da Silva Dias
Exonerar do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lidiane da Silva Dias
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Bruno Pierangeli Gomide
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavirus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Gabrielle Mariany Oliveira Silva
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Lavras
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rinaldi Martins Abreu Soares
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Jurídico o Sr. Stenio Lasmar de Abreu
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Gelielson Moreira Mendonça
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Rodrigo Antônio Oliveira Monteiro
Nomear o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras
Nomear membros da Comissão Permanente de Licitações
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 08/02/2021