Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lutrícia Hiani Machado Monti Sousa
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Paulo Cesar Tomas
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. Adilson Ramos
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Luzia Marcela de Carvalho Reduzino
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Priscila Naves de Azevedo Tristão
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Thayna Pereira Silva
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Lidiane da Silva Dias
Nomear para exercer as funções do cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Tecnologia o Sr. José Roberto Mota
Altera o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Lavras e dá outras providências
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Autoriza o Município de Lavras a realizar repasse financeiro nos termos que menciona, e dá outras providências
Contém o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2021, e dá outras providências
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao Orçamento do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Autoriza movimentação orçamentária que menciona, nos termos do Art. 179, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lavras
Autoriza a edificação, sem ônus para o Município, de monumento comemorativo dos 100 anos de fundação da Loja Maçônica Deus e Caridade 7ª no logradouro público que menciona
Dá denominação de Rua Hercílio Alves de Abreu
Referenda e aprova a abertura de créditos adicionais extraordinários ao orçamento do Município de Lavras, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Institui a planta genérica de valores e métodos de avaliação da propriedade imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2021, e dá outras providências
Revisão do Plano Diretor do Município de Lavras, nos termos do Parágrafo 3º do Artigo 40 Lei Federal 10.527/91
Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação e Tecnologia a Ara. Francielle Maria da Silva Ferreira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 06/01/2021