Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO BAIRRO VALE DO SOL, À PARÓQUIA SANTANA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, ESTABELECIDA NA FAZENDA SANTA HELENA, ESTAÇÃO DE ITIRAPUAN, LAVRAS, MINAS GERAIS
CONCEDE ADICIONAL DE VENCIMENTOS POR QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS REGIMES JURÍDICOS CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E DOAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DO FABRIL ESPORTE CLUBE, NOS JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO DE 1ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 1824 DE 28.12.90
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COOPERATIVA HABITACIONAL METROPOLITANA A OFERECER IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI Nº 1824 DE 28.12.90 À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM HIPOTECA COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE ANDRADE ALVARENGA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE DA ZONA NORTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA ANEXA A ESCOLA ESTADUAL AZARIAS RIBEIRO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, CRIADO PELO ART. 168, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h50 · Norma mais recente da lista: 04/09/1991