Câmara Municipal de Lavras (MG)
DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, CRIADO PELO ART. 168, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.910, de 25 de novembro de 1991ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 2º DA LEI Nº 1865 DE 20.06.91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.441, de 06 de outubro de 1998ALTERA A LEI Nº 1910, DE 25/11/91, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 2º DO ART. 4º, DA LEI Nº 1865 DE 20/06/91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.655, de 14 de março de 2001ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1865, DE 20/06/91, ALTERADA PELA LEI Nº 1910, DE 25/11/91
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.835, de 01 de abril de 2003ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1865, DE 20.06.91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.843, de 11 de abril de 2003ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "G" DO INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1865, DE 20.06.91, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.965, de 13 de agosto de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.035, de 12 de dezembro de 2013ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.411, de 11 de julho de 2017ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS