Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE DA ZONA NORTE
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO FEMININO DEUSDÉLIA RIBEIRO SILVA, PRAÇA DO 8º BATALHÃO, DE Nº 91.145-3
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PEMI - PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCARACTERIZA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR ANTECIPAÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 1784/90 QUE PASSA A DENOMINAR-SE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO FINAL DA LEI Nº 1863 DE 17.06.91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DE ACIDENTADO NO MERCADO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PATROCINAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS, NOS JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO DA 2ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REFERENDA ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MÁRIO PENA
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 16/10/1991