Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UMA DE NOSSAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PRAÇA ROSINHA CHICRALLA CHEREM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC - SANTO PADRE VITOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA TRANSITÓRIA ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR ANTECIPAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 006/90, DE 18/12/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 006/90, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, SERVIDORES OU PRESTADOR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VERBA ÀS ENTIDADES ICBEU (INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS) E CONSNEL (CONSCIÊNCIA NEGRA LAVRENSE), PARA CUSTEAR DESPESAS DO PRIMEIRO MÊS DA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VINTE DE NOVEMBRO
TOMBAMENTO DO CRUZEIRO E DA ÁREA ONDE EXISTE O CRUZEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE ALTA DO BAIRRO PEDREIRA NA ZONA SUL DA CIDADE, FICANDO CONSIDERADO A PARTIR DESTA LEI, PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA MUNICIPAL CAJURU DO CERVO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DE ESCOLA ESTADUAL ENGENHO DE SERRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VILA JARDIM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO SÃO VICENTE
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 21/11/1991