Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ESTABELECE CLASSE E Nº DE VAGAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES, SERVIDORES OU PRESTADOR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COOPERATIVA GRALHA AZUL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - APG
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA DE LAVRAS AO REVMO. PADRE SILVESTRE MÜLLER
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À IGREJA BATISTA ÁGAPE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO SR. CRISTÓVÃO FERNANDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA RAUNSÓLICA DE LOGOSOFIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DA LAVRINHA
MODIFICA O ART. 203 E O § 2º DO ARTIGO 213 E ACRESCENTA OS §§ 32º E 4º NO ARTIGO 213, DA RESOLUÇÃO 005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL FIRMINO COSTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUGUSTO SILVA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEIS DESAFETADOS DO PATRIMÔNIO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, QUE MENCIONA, AO FABRIL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR AUGUSTO SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 17/06/1991