Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FORNECIDA PELA MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 1990
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO OBJETIVANDO REABERTURA DE TRECHO DE RUA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
DESCARACTERIZA ÁREAS DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E A COHAB/MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO BOTELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL PAULO MENICUCCI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL PADRE DEHON
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR BOTELHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL DRA. DÂMINA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL AZARIAS RIBEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA DA ESCOLA ESTADUAL CRISTIANO DE SOUZA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RESTITUIR AOS CONTRIBUINTES PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO JÁ RECOLHIDO INTEGRALMENTE
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O TRÂNSITO QUE DÁ ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUSA, ATRAVÉS DA RUA PROF. ALBERTO DE CARVALHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FABRIL ESPORTE CLUBE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 08/04/1991