Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO CASTEJON BRANCO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BRASILEIRO DE CASTRO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FAZENDA SENHOR JESUS
ESTABELECE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO IPTU - IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO, DÁ NOVAS ALÍQUOTAS AOS TRIBUTOS E TAXAS MANICIPAIS
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FORNECIDA PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR PARA A UFPL - UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIDORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DO TIPO POPULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO CARVALHO
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS DE SAMBA
APROVA O PLANO PLURIANUAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. CLÉO OTÁVIO PEREIRA
DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO RETIRO
REGULAMENTA AUMENTO DE TARIFAS EM COLETIVOS URBANOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 28/02/1991