Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA ATO DO PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O SISTEMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO, VISANDO A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, CRIA O FUNDO DE DEFESA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS PARA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDICIONÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GEORGINA MENICUCCI
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1991
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO VICENTE DE CRECHE HELENA MARANI
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO INTEGRADO E ANEXO À LEI MUNICIPAL 1746, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA
CONCEDE ABONO NO VALOR DE CR$3.000,00 A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO NÃO ENCONTRADA NOS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
QUE APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1991, QUE PREVÊ A RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O QUADRO SUPLEMENTAR DA LEI Nº 1784, DE 25 DE ABRIL DE 1990
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 26/10/1990