Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ DE OLIVEIRA ABREU - ZITO DE ABREU
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 1.785 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE MENCIONA À AMALG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO DEFICIENTE E DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL JÚLIO SIDNEY PINTO
CRIA SECRETARIA ESPECIAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O MOVIMENTO CONSCIÊNCIA NEGRA LAVRENSE - CONSNEL
REFERENDA ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
MODIFICA O QUADRO SUPLEMENTAR DA LEI Nº 1784 DE 25 DE ABRIL DE 1990
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E 6º DA LEI NÚMERO 1780 DE 10/04/1990 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 12 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA AZAVEDO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ISAÍAS GOMES DE OLIVEIRA
CRIA OS CARGOS DE ESPECIALISTA OU HABILITADO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ESPECIALISTA OU HABILITADO EM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/06/1990