Câmara Municipal de Lavras (MG)
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 10 de maio de 1990ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E 6º DA LEI NÚMERO 1780 DE 10/04/1990 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 12 DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.003, de 17 de dezembro de 1992ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1780 DE 10 DE ABRIL DE 1990, MUDANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º ÍTENS IV, V, XII, XIV E XVI, ACRESCENTANDO OS ÍTENS XXII E XXIII AO ARTIGO 3º, MODIFICANDO O ARTIGO 17 E DANDO OUTRA SPROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.765, de 03 de junho de 2002DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS