Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.498, de 22 de março de 1984INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.780, de 10 de abril de 1990REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.471, de 29 de maio de 2009ALTERA A LEI Nº 2765, DE 3 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.558, de 06 de março de 2020Altera a Lei Municipal nº 2765/2002, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.654, de 02 de julho de 2021Altera a Lei Municipal nº 2.765/02, de 03 de junho de 2002, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.