Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 1769, DE 15/12/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM PAULO CUSTÓDIO NERI FILHO, IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM A FIRMA PEMI-PEREIRA EMPREENDIMENTOS E IMOBILIÁRIA LTDA., IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$130.000,00 À DOTAÇÃO JÁ EXISTENTE PARA SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS ÀS ESCOLAS DE SAMBA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, RECEBENDO IMÓVEL SITUADO NO MESMO BAIRRO EM CONTRA-PARTIDA
INSTITUI A UNIDADE DE VALOR FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1990 A 1992
CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SUVACO DE COBRA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, POR OFERECIMENTO DE PROPOSTA EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA RFFS/A
DESCARACTERIZA COMO SENDO ÁREA DESTINADA A PRAÇA IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO À CONCRETA-CENTRALBETON LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 19/03/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026