Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º (SEGUNDO) DA LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O ITBI, SOBRE FRAÇÃO DE LOTE DE TERRENO, COM MENOS DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA METROS) M2
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU BI MOREIRA DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1990
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS DEFICIENTES
DEFINE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS AO MUSEU BI MOREIRA
DEFINE COMO DE PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS, A ÁREA DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS GRANDE, CAPIVARI E SEUS AFLUENTES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MELO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE LAVRAS LTDA., PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
DESCARACTERIZA BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR MENSALMENTE OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A NOVA POLÍTICA SALARIAL LEI Nº 7788, DE 03.07.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL
CRIA O PARQUE MUNICIPAL FLORESTAL "POÇO BONITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/11/1989