Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE LAVRAS LTDA.
ALTERA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR MÁQUINA MOTO NIVELADORA USADA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A APLICAR A VERBA DISPONÍVEL DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES NO ESTÁDIO DA ESAL - ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS - ESAL
INTERDITA USINA DE ASFALTO DA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$2.800,00
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO DE FISCALIZAÇÃO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA E ACRESCENTA TEXTO AO ART. 1º DA LEI Nº 1714 DE 17 DE MARÇO DE 1989
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DIVISÃO DE IMÓVEL NO LOCAL DENOMINADO RESFRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO FILHO
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 12/07/1989