Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR LUÍS CARLOS DOS SANTOS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR JOÃO LUIZ RESENDE CARVALHO SILVA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR JOÃO PAULO FELIZARDO
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO DE RESENDE.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO MANOEL
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA ANGELINA RIBEIRO DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 327, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, e dá outras providências”.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JOSY KARLA FERREIRA TEOBALDO.
DENOMINA “CRISTHIANE SILVA DE MATOS”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “ANTÔNIO GIRARDELLI (ELI GIRARDELLI)”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA SINDICANTE PARA APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ERROS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DO ESOCIAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Lavras, e institui o meio eletrônico para a gestão de documentos, atos e processos administrativos.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VITOR CAZUMBÁ AZEVEDO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HEBER DE SOUZA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MEIRE DIAS DE REZENDE MIZAEL
Denomina de Rua ¨Expedicionário Luciano Carvalho¨ logradouro que menciona.
Dispõe acerca de normas complementares para o procedimento de avaliação de desempenho dos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lavras em estágio probatório e desenvolvimento funcional, adequando os formulários para aferição de desempenho, na forma do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 05, de 13 de junho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h56 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026