Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO VAGNER VELOSO FONSECA.
CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SERVIDORA ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 48-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROBERTO CRISTIAN DE OLIVEIRA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JENNIFER PETRINI BORGES CARVALHO.
Dispõe sobre a campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Lavras.
Dispõe sobre a campanha “Novembro Azul” no âmbito do Município de Lavras.
Institui o mês “Setembro Dourado” e a “Manhã de Lazer contra o câncer infantojuvenil” no calendário oficial do Município de Lavras.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INEXECUÇÃO CONTRATUAL RELACIONADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E A EMPRESA MARCELO BUS LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). GABRIEL DI LORENZO TEIXEIRA CLEMENTE, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/ DIREITO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA PELO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025.
NOMEIA ANA MARIA BORTONI DE CARVALHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). POLIANA MIARI CORREA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
CONCEDE DUAS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO MANOEL, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). MARINA ALVES NORMANDO, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
EXONERA CLÁUDIO PÁDUA CASTRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE POSSE CONCEDIDO A SRA. ISABELA GABRIELE DA SILVA SOUZA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ELISIANA ALVES MÁXIMO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). GIOVANA REIS MAIA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/ DIREITO.
Dispõe sobre a rotina administrativa e a lotação dos servidores lotados na Procuradoria-Geral, na Coordenadoria Legislativa e na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências.
Institui o Mês José Luiz de Mesquita, a ser celebrado anualmente no mês de junho, e o Dia 16 de Junho como Data In Memoriam de José Luiz de Mesquita, no Município de Lavras, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 29/05/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026