Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 050, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 4.860, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECER LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS DO FUTURO.
“Institui o Sandbox regulatório de inovação do Município de Lavras, estabelece regras para o funcionamento de ambientes regulatórios experimentais e dá outras providências".
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ARLEI ALADIM DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Declara de Utilidade Pública Associação Ornitológica de Lavras
Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.
PROJETO DE LEI - DIA MUNICIPAL DO CUIDAR DE QUEM CUIDA DA FAMÍLIA ATÍPICA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
Procede Revisão Geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que procede à Revisão Geral nos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Pública do Município de Lavras.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CRIAÇÃO/INSERÇÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E APONTA RECURSOS.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). ISABELA GABRIELE DA SILVA SOUZA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GABRIEL ALVARENGA.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA À SERVIDORA JEANNY VELOSO SANDIM, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR ANDRÉ LUIS DE CARVALHO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). LARISSA SOUZA FERREIRA, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026