Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). ANA JÚLIA SILVA PEREIRA,APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO/DIREITO.
EXONERA VÍTOR CAZUMBÁ AZEVEDO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA LEGISLATIVO - DIREITO.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA TAIANE KELLER DE CASTRO, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA ANDRESSA BARROS TOMAZ, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE TRÊS DIÁRIAS E MEIA À SERVIDORA ARIADNA AMANDA DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA THAÍS CRISTINA LIMA DE CARVALHO.
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE, O(A) SR(A). JANAINA SALES, APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS - EDITAL Nº 001/2023, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
EXONERA PEDRO VAROLLO MURAD DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LETÍCIA SCHEFFER BARBOSA CARVALHO.
INDICA SERVIDOR PARA ATUAR, DE FORMA EXCLUSIVA, COMO SUBSTITUTO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS (CEADR), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, NO ANO DE 2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2022.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR ARISTIDES SILVA FILHO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À VEREADORA ROSEMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À VEREADORA JAQUELINE APARECIDA FRÁGUAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR JOSÉ VANIL DE ABREU
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR MAYRON CARDOSO GOMES
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À VEREADORA VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA SALES
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR EVANDRO OLIVEIRA MIRANDA
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO VEREADOR CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h50 · Norma mais recente da lista: 23/07/2026