Legislação municipal · Lavras (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA CONTROLE DE FROTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
ALTERA A PORTARIA Nº 115/2026, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PETRUS DAMASCENO.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS HENRIQUE RODRIGUES.
NOMEIA CRISTINA DUARTE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA COMISSIONADA SRA. LUTRÍCIA HIANI MACHADO MONTI SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR ISAQUE FERNANDO PEREIRA ALCÂNTARA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MOTA, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE UMA DIÁRIA E MEIA AO SERVIDOR CACILDO SILVA JÚNIOR, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DENOMINA “GISLAINE ROSA (GISA)”, A PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adoção do plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lavras (LAVRASPREV), mediante aportes periódicos, conforme diretrizes da Portaria MTP nº 1.467/2022 e legislação federal correlata
ARQUIVA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 PARA APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ERROS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DO ESOCIAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.
DETERMINA A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU OCIOSOS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR A RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE FROTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
PROJETO DE LEI Nº 06/2026 - DENOMINA “TEREZINHA FAGUNDES”, LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A PERMUTA DO IMÓVEL QUE CONSTITUI A ATUAL SEDE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PETRUS DAMASCENO.
CONCEDE MEIA DIÁRIA A SERVIDORA SARAH OLIVEIRA ARISTIDES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
CONCEDE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES, COM FULCRO NO ART. 4º C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 09/2018.
DESIGNA O SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO MARQUES COMO RESPONSÁVEL POR VIAGEM E CONCEDE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 100/2025.
PRORROGA PRAZOS DE TRABALHO DA SINDICÂNCIA Nº001/2026 CUJO OBJETO É A APURAÇÃO DE FATOS E OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS A POSSÍVEIS ERROS EM LANÇAMENTOS E ENVIOS DO ESOCIAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h38 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026