Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.00,00.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Igor Márcio Monteiro Sales.
Autoriza colaboração financeira Abrigo Santana e Abre Credito Especial.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 110.000,00.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 88.302,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 45.654,23.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$24.000,00.
Altera Lei 2.215.2018. Bouganville. altera 2.409.2020
Altera a Lei 2.434.2020. Contratação temporária.
Autoriza o Executivo dar Denominação a diversas Ruas Novo Loteamento Ruralminas I.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$28.000,00.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 180.000,00.
Altera Alíquota Contribuição Previdenciária PREVIJOP Lei 1.238.2020
Autoriza Criar o Conselho Municipal de Cultura e Política Cultural (REVOGADA pela Lei 2.503.2020)
Dá denominação a Academia ao Ar Livre na Comunidade Tamboril. Januario José Pereira.
Dispõe sobre obrigatoriedade uso de lâmpadas LED. novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
Dispõe sobre as Contas anuais de Governo Prestada pelo Chefe do Executivo Exercício Financeiro 2018 ao Tribunal de Contas
Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Airton Afonso dos Anjos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 19/08/2020