Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento.R$ 370.000,00.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Marcelo Henrique Pinheiro Araujo.
Dá denominação Avenida que liga Olaria ao condomínio Rio da Prata Abel Batista Franco.
Autoriza dar denominação Academia ao Ar Livre Parque das Andorinhas Gonçalo Meira.
Altera a Lei 2.215.2018 Que Dispõe sobre a Estruturação Territorial e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$103.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$16.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$23.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$93.000,00
Altera a Lei Municipal nº 2.215.2008 alterada pela Lei 2.409.2020.
Da denominação a Cantina da Câmara João Batista Rates.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Luiz Gonçalves de Souza. Luizinho da Pinta.
Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providencias.
Resolução 001.2020 Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro para o Exercício 2021
Altera denominação da Escola Municipal João Resende. Professora Cleusa Tereza de Andrade.
Autoriza Criar Conselho Municipal de Cultura e Politica Cultural. Fundo Municipal Cultura.
Dispõe Sistema Municipal de Cultura de JPinheiro estrutura, organização.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 100.000,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.214,00.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 93.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 22/09/2020