Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá Denominação a Praça Publica na Comunidade do Tauá. Professora Dorceli Maria de Andrade.
Autoriza o Executivo Municipal dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. Carlos Rosa dos Santos.
Dá denominação a Avenida Principal na Sede do Assentamento Fruta Dantas. Itamar Mendes.
Dá denominação á rua aberta no fundo do lote n 70 localizado na Avenida das Flores Comunidade Ruralminas I Jovita
Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralmias I. Otaviano Francisco Ribeiro.
Autoriza o Executivo Municipal a dar Denominação a Rua da Comunidade Ruralminas I. José Rosa de Souza.
Autoriza a dar denominação a Rua da Comunidade Parque das Andorinhas, neste município. Bonifácio Gonçalves Pinto.
Autoriza o Município de João Pinheiro a Celebrar termo de colaboração financeira para repasse de contribuição a Associação JP Consciente e dá outras providencias.
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$715.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$1.400,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$152.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$23.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$69.000,00
Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$75.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 38.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 225.000,00
Declara de Utilidade Pública a Associação Paris de Cultura e Esporte.
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Wilson Bonizonne Arambul
Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Glaucon Cezar Cardoso
Abertura Crédito Especial Orçamento
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 11/11/2020