Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
Autoriza Criar Conselho Municipal de Cultura e Politica Cultural. Fundo Municipal Cultura.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.484, de 17 de julho de 2020Autoriza Criar o Conselho Municipal de Cultura e Política Cultural (REVOGADA pela Lei 2.503.2020)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.484, de 17 de julho de 2020Autoriza Criar o Conselho Municipal de Cultura e Política Cultural (REVOGADA pela Lei 2.503.2020)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.