Câmara Municipal de João Pinheiro (MG)
Autoriza Criar o Conselho Municipal de Cultura e Política Cultural (REVOGADA pela Lei 2.503.2020)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.503, de 19 de agosto de 2020Autoriza Criar Conselho Municipal de Cultura e Politica Cultural. Fundo Municipal Cultura.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.503, de 19 de agosto de 2020Autoriza Criar Conselho Municipal de Cultura e Politica Cultural. Fundo Municipal Cultura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.